Marcelo Negreiros

Marcelo Negreiros

Publicações

  • “Em lombo de burro”: o calvário

    26/04/2014 14:19 47

    Algumas decisões judiciais são verdadeiras relíquias, em que se evidencia a antiga máxima: "manda quem pode, obedece quem tem juízo". É o caso da decisão que mandou a autoridade policial conduzir um réu no lombo de um asno, caso inexista viatura no local.

  • Valor da testemunha que "ouviu dizer”

    14/04/2014 13:40 7

    O artigo aborda a falácia das condenações alicerçadas em depoimentos de testemunhas que apenas "ouviram dizer". Como não são todos os julgadores que se utilizam dessa falácia para produzir um decreto condenatório, “alea jacta est”!

  • Balzac, o direito, a doutrina e as “instruções do avestruz”

    13/04/2014 14:18 8

    Posições majoritárias são seguidas de forma impensada, sem que seja realizada a devida ponderação. Segue-se a maioria pelo simples fato de ser a maioria, pouco importando a existência de erros e inconsistências. É sobre esse fenômeno que trata o artigo.

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