Matusalém Gonçalves Pimenta

Matusalém Gonçalves Pimenta

Advogado

  • Rio de Janeiro, RJ
  • 145.838/RJ

Publicações

  • A soft law e seu papel como fonte do direito: uma visão contemporânea

    15/02/2018 12:45 0

    A velocidade das transformações mundiais não comporta mais as velhas formas de negociação, como as dos tratados multilaterais, com formalidades em excesso e engessamentos que demandam um tempo que já não se tem, sobretudo quando se trata da recuperação do planeta. A soft law surge, então, para atender esta necessidade e não há mais como negar seu caráter cogente.

  • Interferência ilegal do governo na regulação da praticagem

    05/05/2014 12:22 4

    A interferência do governo na regulação da praticagem, para atender ao lobby das multinacionais do setor, foi de tal ordem desastrosa que naufragou antes mesmo de zarpar. A Justiça, em decisão liminar, considerou a intervenção do Estado inconstitucional.

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