Cotas de humilhação!
24/06/2015 12:23 10
A cidadania não tem cor! O sistema de cotas é invenção desumana para referendar privilégios que mais desagregam que somam, que mais dividem que multiplicam. As oportunidades hão de ser de todos.
Edison Vicentini Barroso
Publicações
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A bengala a serviço do interesse político
18/05/2015 09:52 6
Casuisticamente elevada a idade de aposentação, a presidente ver-se-á impedida de mais ministros nomear para os tribunais superiores até o fim do mandato – pela perspectiva de que os que, atingidos os 70 anos, só venham a se aposentar aos 75.
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Blindagem presidencial!
08/05/2015 17:41 0
Não há dúvida: a Justiça deve ser para todos, sem distinção! E as investigações que a ela conduzem hão de variar, exclusivamente, em função dos ilícitos informados. Assim, diante da notícia do cometimento dum crime espera-se, do Ministério Público (seja...
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As muitas faces da Justiça
04/05/2015 13:24 6
Tem-se dito que a soltura do réus da Lava Jato representa derrota do juiz Sérgio Moro. A derrota é da própria Justiça, aos olhos do povo e de si mesma. Perturba-se a investigação dos fatos, pela interrupção dum sistema de firme condução processual que nada tem de ilegal.
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Quinto constitucional: um grande erro
22/04/2015 11:22 16
O quinto constitucional foi fruto de ideia corporativista do governo Getúlio Vargas e inserido na Constituição de 1934 pela primeira vez – do que mantido, com variação de detalhes, nas que se seguiram.
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A pedalada fiscal do Governo Dilma
21/04/2015 11:27 57
O termo “pedalar” costuma ser usado pelos técnicos que lidam com o orçamento público como sinônimo de adiar o pagamento de uma despesa. Foi exatamente isso o que a equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, sob a batuta de Dilma, fez nos últimos dois anos.
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Menoridade penal
07/04/2015 10:49 6
A gravidade recorrente de fatos ligados a menores impõe a adoção de medidas novas, de cunho preventivo/repressivo, que passem pela extensão da responsabilização adulta àquele que incorra na prática do mesmo crime.
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Há o que comemorar no dia da Justiça?
09/12/2014 16:38 11
Pensar a Justiça é pensar no Brasil, no esteio que ela lhe dá e do qual nenhum país poderá abrir mão. Viva o dia da Justiça independente!
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Joaquim Barbosa e o Poder de Polícia: polêmica retirada do advogado
16/06/2014 12:55 26
Equilibrado, no estrito legítimo exercício do poder de polícia, o ministro limitou-se a providências de menor repercussão, cassando a palavra de quem, ali e naquele instante, não deveria estar, a perturbar a ordem natural da sessão em curso.
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Liberdade de expressão do Juiz
14/06/2014 16:22 9
Visão panorâmica das manifestações judiciais, à luz da liberdade de expressão. Evidente confronto entre dispositivos da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e princípios da Constituição Federal. Necessidade de modificação legislativa.
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