Wanderlei José dos Reis

Wanderlei José dos Reis

Publicações

  • Guarda compartilhada: regra ou exceção?

    05/07/2016 10:13 50

    O instituto da guarda judicial compartilhada não deve ser aplicado de forma indiscriminada ou imposta, devendo o juiz trabalhar com base em estudos realizados por equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) e nas peculiaridades do caso concreto.

  • Feminicídio: mais um avanço legislativo no país

    04/07/2016 16:31 29

    A violência perpetrada contra a mulher causa danos não só à família, mas a toda coletividade, na medida em que gera intranquilidade e insegurança a todos os membros do corpo social.

  • Combate às drogas e justiça restaurativa

    01/07/2016 08:38 20

    Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte do Estado e da comunidade em geral a adoção de práticas restaurativas.

  • Depoimento sem dano à vítima

    29/04/2015 11:11 5

    A implementação do depoimento especial por parte dos tribunais se mostra necessária, por respeitar as limitações da vítima, observando a sua condição de sujeito de direito.

  • Pronúncia e impronúncia na Lei nº 11.689/08

    04/07/2014 08:44 0

    O Júri, apesar de vários ataques sofridos durante a história, subsistiu como um dos símbolos do Estado Democrático de Direito e no Brasil figura como cláusula pétrea em nossa Constituição.

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