Érica Siqueira Nobre de Oliveira

Emprego doméstico: a evolução e as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 72/2013

01/06/2014 11:30 1

Este artigo busca fazer uma análise sobre o Direito do Trabalho com enfoque na relação doméstica, sua evolução e as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 72/2013.
Alimentos entre pais e filhos: dever de reciprocidade

01/10/2013 09:09Com Roberta Madeira Quaranta 17

A família pós-moderna sedimenta-se na solidariedade recíproca de seus membros e na preservação da dignidade de cada um deles, não se levando em conta tão-somente os laços biológicos, mas sim – prioritariamente – os vínculos afetivos existentes.