22/12/2015 17:02 160
O objetivo deste artigo é fazer um levantamento histórico sobre a atividade do oficial de justiça no Direito Processual Penal, tornando-o fonte de consulta aos interessados, e demonstrar a semelhança da profissão com a atividade policial.
07/09/2015 12:15 24
O Novo CPC instituiu ao oficialato judicial o poder de intermediar os conflitos processuais, por meio da autocomposição. Defende-se que sem a atividade do oficial de justiça o direito das partes não se materializa;é o que se pode afirmar pela Lei 13105/15.
01/07/2014 15:30 42
Defende-se que apenas bacharéis em direito podem exercer o cargo de oficial de justiça, uma vez que tais profissionais são responsáveis por cumprir todas as decisões da Justiça Brasileira e materializar a ficção jurídica contida nas sentenças judiciais, tanto em âmbito Nacional quanto Estadual.
02/05/2014 09:34 4
O SINDOJUS-MG indaga ao CNJ o que seria o recebimento “justo e correto” e como deveria ser baseado o “valor necessário para o custeio de diligência” por oficial de justiça.
29/04/2014 09:28 2
SINDOJUS-MG requer ao CNJ que o cumprimento do mandado judicial ou da diligência se dê pelo profissional que estiver lotado na Comarca mais próxima em que o mandado deverá ser cumprido.
28/04/2014 17:07 1
SINDOJUS-MG requer ao CNJ que o Tribunal de Justiça mineiro seja impedido de impor o não pagamento da indenização prévia para cumprimento do mandado judicial ou da diligência.
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