Inovações da Lei de parcerias voluntárias por uma Administração dialógica
11/08/2018 14:15 0
O advento da Lei 13.019/2014 trouxe uma nova sistemática na condução de parcerias do Poder Público com as organizações da sociedade civil.
Gian Paolo Bosco
Advogado
- São Luís, MA
- 17011/MA
Publicações
-
-
A universidade como pilar na produção do conhecimento
08/01/2018 17:30 1
Universidades são importantes para o mundo e sofrem transformação. São peças fundamentais da história que ajudaram a criar e a derrubar governos. Assim, foram refúgio de novas gerações e berço de inovações tecnológicas que mudaram o mundo.
-
O sistema eleitoral brasileiro: não seria o momento de modificá-lo?
06/11/2017 15:20 1
Examinam-se pontos positivos e negativos do projeto de reforma política que tenta implantar o voto distrital no Brasil.
-
O DIREITO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DO ACUSADO NO DEVIDO PROCESSO PENAL ELETRÔNICO E INTERFERÊNCIA DA MÍDIA BRASILEIRA NOS JULGAMENTOS
28/10/2017 02:34 0
Trata-se da análise do impacto do processo virtual no âmbito do direito processual penal e de como a mídia pode interferir nos julgamentos
-
Competência da justiça militar: um breve esclarecimento
11/09/2016 12:37 0
Poder Judiciário: breve análise da competência da Justiça Militar.
-
Direitos humanos e a humanização das penas
11/09/2016 12:20 0
O reconhecimento de direitos fundamentais da pessoa humana nos ordenamentos jurídicos ocidentais permitiu uma drástica mudança no sistema punitivo, que abandonou a tortura como regra, passando a incorporar a ressocialização do indivíduo.
