18/02/2021 14:30 0
É um truísmo afirmar que a lei formal, no seu sentido clássico, está em crise. O fenômeno é tão universal quanto a própria proclamação do princípio da legalidade.
11/02/2021 23:28 0
Trata-se de síntese analítica do capítulo X do livro: O Direito Posto e o Direito Pressuposto, de autoria de Eros Roberto Grau.
11/02/2021 22:25 0
Trata-se de uma síntese analítica que os autores elaboraram quando eram discentes do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Mestrado em Direito - UFRN).
19/01/2021 21:33 0
Trata-se de anotações e reflexões críticas sobre a recente Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
20/04/2020 21:30 0
Em tempos de pandemia de Covid-19 no Brasil, tal medida mostra sua importância para a defesa ambiental, uma vez que constitui importante canal de diálogo dos órgãos ambientais com a população da área de influência dos empreendimentos licenciados.
15/04/2020 17:02 1
Politizar a calamidade pública de saúde gerada pelo covid-19 com objetivos nitidamente eleitoreiros é um gesto não apenas antiético, mas criminoso, de pessoas que não estão comprometidas com população de sua cidade, Estado ou nação.
06/04/2020 18:25 1
Fazemos apontamentos sobre a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial do governo federal destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da previdência social e desempregados para enfrentar efeitos do coronavírus.
20/03/2019 21:15 1
Apesar de existirem, em diversos ordenamentos jurídicos, instrumentos como o “bill of rights”, estes podem ser limitados sem que este fato constitua ilicitude.
04/02/2019 18:25 1
Em que casos a lei pode tratar as pessoas de forma diferente?
01/02/2019 17:39 1
O serviço público, mais do que uma faculdade, constitui um verdadeiro poder-dever da Administração Pública, que não deve medir esforços, dentro de suas possibilidades financeiras, para ofertar utilidades que representem mais do que um simples conforto.
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