O Domínio Público Internacional
03/09/2017 18:27 1
Abrangência das zonas polares, do mar, rios internacionais, espaço aéreo e espaço extra atmosférico no âmbito do Direito Internacional Público.
Vanessa Lisandra Santos de Moraes
- Brasília, DF
Publicações
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Princípios gerais dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
07/10/2016 14:08 77
O Código de Defesa do Consumidor trouxe diversas mudanças à ordem jurídica. Em consonância com a Constituição Federal e o Código Civil, introduziu princípios gerais aplicáveis nas relações consumeristas de modo a proteger o consumidor e estabelecer limites.
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A perpetuação da omissão dos direitos humanos através da servidão por dívida na área rural
24/02/2016 16:36 1
Após um longo histórico de exploração, o Brasil ainda possui trabalho análogo ao de escravo, em especial, nas áreas rurais. Fica claro que o Estado precisa aumentar os esforços para combater a impunidade e resgatar a dignidade do trabalhador.
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O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais
26/04/2014 17:14 0
No Brasil, o Estado tem se mostrado incapaz de conter a proliferação das deformações morais causadas pela deficiência do sistema prisional. Este opta pela omissão, enquanto a população carcerária espera a reforma.
