07/10/2016 11:08 76
O Código de Defesa do Consumidor trouxe diversas mudanças à ordem jurídica. Em consonância com a Constituição Federal e o Código Civil, introduziu princípios gerais aplicáveis nas relações consumeristas de modo a proteger o consumidor e estabelecer limites.
24/02/2016 13:36 0
Após um longo histórico de exploração, o Brasil ainda possui trabalho análogo ao de escravo, em especial, nas áreas rurais. Fica claro que o Estado precisa aumentar os esforços para combater a impunidade e resgatar a dignidade do trabalhador.
26/04/2014 14:14 0
No Brasil, o Estado tem se mostrado incapaz de conter a proliferação das deformações morais causadas pela deficiência do sistema prisional. Este opta pela omissão, enquanto a população carcerária espera a reforma.
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