Características do contrato de integração rural
24/10/2018 16:41 0
O artigo analisa as principais características do contrato de integração cujo arcabouço jurídico esta descrito na lei 13.288/16.
Raphael Funchal Carneiro
Advogado
- Rio de Janeiro, RJ
- 114219/RJ
Publicações
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A prescrição intercorrente no processo do trabalho
28/09/2018 15:12 0
Após a lei nº 13.467/17, fica superada a jurisprudência sedimentada na súmula 114 do TST, que entendia ser inaplicável a prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, ainda que a paralisação do processo se desse por culpa das partes.
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Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
21/09/2018 15:38 0
O artigo traz algumas observações sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, como preceitua o artigo 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Honorários advocatícios no novo CPC
11/10/2016 10:23 52
Abordam-se os principais aspectos dos honorários advocatícios no Código de Processo Civil de 2015 em comparação com o antigo CPC/73.
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Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 as ações de mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública
10/08/2016 18:26 0
São destacados os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015 que tem aplicação subsidiária na ação de mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
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A responsabilidade tributária na cisão de sociedades
10/08/2016 12:27 0
O texto trata da aplicação analógica do artigo 132 do Código Tributário Nacional para embasar a responsabilização tributária dos sucessores decorrente de atos de cisão de sociedades.
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Breves considerações sobre a súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça
05/05/2016 21:00 0
O objeto do texto é o de analisar o entendimento jurisprudencial consolidado na súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça, e sua aplicação a luz do CPC/2015.
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Aplicação do CPC/2015 ao recurso de revista da Justiça do Trabalho?
15/04/2016 11:32 35
Comentam-se aspectos do recurso de revista e as normas do CPC/2015 aplicáveis subsidiariamente, como as referentes aos recursos repetitivos, as atribuições do relator e aos instrumentos de uniformização de jurisprudência.
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Da ação de regulação de avaria grossa
05/04/2016 17:50 0
São debatidos os principais aspectos da ação de regulação de avaria grossa, disciplinada nos artigos 707 a 711 do Código de Processo Civil de 2015.
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O agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015
31/03/2016 19:17 0
O objetivo do trabalho é o de analisar a sistemática do recurso de agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil.
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