Honorários advocatícios no novo CPC
11/10/2016 10:23 52
Abordam-se os principais aspectos dos honorários advocatícios no Código de Processo Civil de 2015 em comparação com o antigo CPC/73.
Raphael Funchal Carneiro
Advogado
- Rio de Janeiro, RJ
- 114219/RJ
Publicações
-
-
Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 as ações de mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública
10/08/2016 18:26 0
São destacados os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015 que tem aplicação subsidiária na ação de mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
-
A responsabilidade tributária na cisão de sociedades
10/08/2016 12:27 0
O texto trata da aplicação analógica do artigo 132 do Código Tributário Nacional para embasar a responsabilização tributária dos sucessores decorrente de atos de cisão de sociedades.
-
Breves considerações sobre a súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça
05/05/2016 21:00 0
O objeto do texto é o de analisar o entendimento jurisprudencial consolidado na súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça, e sua aplicação a luz do CPC/2015.
-
Aplicação do CPC/2015 ao recurso de revista da Justiça do Trabalho?
15/04/2016 11:32 35
Comentam-se aspectos do recurso de revista e as normas do CPC/2015 aplicáveis subsidiariamente, como as referentes aos recursos repetitivos, as atribuições do relator e aos instrumentos de uniformização de jurisprudência.
-
Da ação de regulação de avaria grossa
05/04/2016 17:50 0
São debatidos os principais aspectos da ação de regulação de avaria grossa, disciplinada nos artigos 707 a 711 do Código de Processo Civil de 2015.
-
O agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015
31/03/2016 19:17 0
O objetivo do trabalho é o de analisar a sistemática do recurso de agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil.
-
A jurisprudência na jurisdição civil
07/03/2016 20:57 0
O artigo trata da divergência jurisprudencial, dos instrumentos de uniformização da jurisprudência e da aplicação dos precedentes, abordando os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015.
-
O descompasso do procedimento dos embargos à execução na lei de execução fiscal e no Código de Processo Civil
19/11/2015 20:19 0
Apontamentos sobre a necessidade de garantia do juízo para o oferecimentos dos embargos à execução fiscal.As reformas do CPC e a sua aplicação na LEF. O entendimento jurisprudencial sobre o tema.
-
Impossibilidade de aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial aos advogados públicos
30/10/2015 17:16 0
São analisados os deveres das partes no processo civil, a representação das pessoas jurídicas de direito público interno e as normas do Código de Processo Civil de 2015 sobre o assunto.
Exibir Mais
