Marcelo Passamani Machado

Marcelo Passamani Machado

Publicações

  • Direitos fundamentais e relativismo cultural

    11/05/2014 12:22 61

    Uma teoria racional e eticamente consistente a respeito dos direitos fundamentais não pode prescindir do reconhecimento de um núcleo mínimo e universal, por mais árdua que seja a tarefa de definir quais são os direitos pertencentes a esse núcleo mínimo.

  • Objeção de consciência em tempos de guerra

    10/05/2014 11:11 6

    A questão da objeção de consciência no que toca ao serviço militar recebeu tratamento específico no art. 143, §1°, da Constituição, segundo o qual a faculdade de prestação de serviço alternativo ao militar existe apenas em tempos de paz.

  • Responsabilidade dos membros do Poder Judiciário

    06/05/2014 14:33 2

    A preocupação com os limites do Poder Judiciário e o seu equilíbrio com os demais poderes, apesar de antiga, permanece atual. É preciso avançar na questão, e, nesse sentido, o campo da responsabilidade no Direito Constitucional parece promissor.

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