Marcelo Cavaletti de Souza Cruz

Marcelo Cavaletti de Souza Cruz

Publicações

  • Fontes formais do processo administrativo e judicial

    08/05/2014 09:25 7

    O estudo do instituto das fontes do direito possui o viés de proporcionar aos jurisdicionados maior segurança jurídica, uma vez que poderão conferir a validade das normas de processo dentro do ordenamento jurídico e assim, estarem certos de estarem jungidos ao devido processo legal.

  • Auxílio reclusão: abordagem crítica

    07/05/2014 16:25 8

    Expõem-se diversas críticas ao regime jurídico atual do auxílio reclusão, abordando questões referentes ao critério de concessão, causa de suspensão e presunção de dependência econômica.

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