Partidos políticos
29/05/2014 11:00 1
Síntese a respeito do disciplinamento dos partidos políticos no Brasil.
Alex Pereira Menezes
- Aracaju, SE
Publicações
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Responsabilização do parecerista por indevida dispensa ou inexigibilidade de licitação
28/05/2014 13:00 2
Após breve intróito sobre a licitação pública, demonstrar-se-ão as situações em que ensejam à responsabilidade dos assessores jurídicos pelos pareceres favoráveis à realização de dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais.
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Adoção e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
21/05/2014 16:41 1
Comentam-se os artigos da Lei 8.069/1990 (ECA) que tratam sobre adoção.
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Incidência dos efeitos da suspensão temporária e da declaração de inidoneidade em licitações públicas
25/04/2009 03:00 1
Clama por pacificidade a discussão sobre o âmbito de incidência da suspensão temporária e da declaração de inidoneidade, subsistindo controvérsias doutrinária e jurisprudencial.
