Maria Isabel Queiroz

Maria Isabel Queiroz

Publicações

  • Institutos despenalizadores da Lei 9.099/1995

    31/08/2016 13:55 2

    A Lei 9.099 de 1995, pautada nos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, visa facilitar a resolução do imbróglio das partes, visando a conciliação ou a transação.

  • As velocidades do Direito Penal: ação e reação

    20/02/2015 19:11 0

    As velocidades do Direito Penal devem ser entendidas como as formas de respostas (reação) do estado diante das várias possibilidades de condutas (ação) a serem praticadas pelo criminoso.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?