03/12/2016 11:08 11
A sustentabilidade precisa ser encarada como necessidade/prioridade e não como uma opção, sob a perspectiva de diferentes dimensões: ambiental, espacial, cultural, econômica e social.
07/06/2016 16:12 15
O meio ambiente é alvo constante de agressões praticadas por pessoas físicas e jurídicas. Várias são os mecanismos jurídicos que podem ser utilizados para a sua tutela, sendo a ação popular um deles. Entretanto, existem barreiras que impedem seu acesso.
05/06/2014 20:34 0
A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais é controvertida na doutrina no que se refere a impossibilidade da empresa cumprir penas.
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