Educação ambiental e direito dos animais
30/11/2015 11:26 1
Demonstra-se a integração existente, a nível teórico e normativo, entre a educação ambiental e o direito dos animais.
Bianca Silva Oliveira
Publicações
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Ação popular: natureza jurídica
29/11/2015 17:02 1
Analisa-se a natureza jurídica da ação popular, contrapondo correntes doutrinárias divergentes que a entendem como direito político ou como direito subjetivo fundamental.
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Contribuição de Paulo Freire para o direito à educação na contemporaneidade
28/11/2015 17:33 2
Este artigo versa sobre a obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para a materialização do direito à educação.
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Breves reflexões acerca das contribuições de Paulo Freire, na obra Pedagogia da indignação, para a educação contemporânea
03/09/2015 17:34 0
Este artigo consiste em um texto descritivo com base na obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para o ensino e a educação contemporânea.
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A educação ambiental e o direito dos animais: uma análise normativa, panorâmica e integrada
03/09/2015 15:19 0
Este artigo objetiva demonstrar, de modo panorâmico, a integração existente, a nível teórico e normativo, entre os campos do saber “Educação Ambiental” e “Direito dos Animais”.
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Personificação jurídica dos animais não humanos: ética prática, história e constitucionalismo
03/07/2014 15:22 10
Estudam-se as possibilidades fáticas de concessão da personalidade jurídica aos animais não humanos, através de uma abordagem argumentativa dos ditames constitucionais (constitucionalismo discursivo).
