Educação ambiental e direito dos animais
30/11/2015 11:26 1
Demonstra-se a integração existente, a nível teórico e normativo, entre a educação ambiental e o direito dos animais.
30/11/2015 11:26 1
Demonstra-se a integração existente, a nível teórico e normativo, entre a educação ambiental e o direito dos animais.
29/11/2015 17:02 1
Analisa-se a natureza jurídica da ação popular, contrapondo correntes doutrinárias divergentes que a entendem como direito político ou como direito subjetivo fundamental.
28/11/2015 17:33 2
Este artigo versa sobre a obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para a materialização do direito à educação.
03/09/2015 17:34 0
Este artigo consiste em um texto descritivo com base na obra “Pedagogia da Indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos” de Paulo Freire (2000), analisando as suas contribuições conceituais para o ensino e a educação contemporânea.
03/09/2015 15:19 0
Este artigo objetiva demonstrar, de modo panorâmico, a integração existente, a nível teórico e normativo, entre os campos do saber “Educação Ambiental” e “Direito dos Animais”.
03/07/2014 15:22 10
Estudam-se as possibilidades fáticas de concessão da personalidade jurídica aos animais não humanos, através de uma abordagem argumentativa dos ditames constitucionais (constitucionalismo discursivo).