05/07/2014 16:40 1
A ANS traçou seu projeto regulatório através de duas diretrizes: a regulação econômica clássica, ligada à sustentabilidade financeira do plano de saúde, e a chamada regulação social, que visa à melhora na assistência ao beneficiário.
04/07/2014 14:30 2
O texto apresenta o estatuto do membro das Assembleias Estaduais, em consonância com o regime jurídico aplicado aos deputados federais e senadores, na forma do art. 27, §1º.
16/05/2014 11:23 2
Um pequeno exercício lógico em torno dos deveres éticos do advogado público diante das posturas absenteístas de Nicolau Maquiavel e Ludwig Wittgenstein
15/05/2014 19:25 0
A exigência de contribuição dos segurados especiais rurais para a Previdência inexistia até 31 de dezembro de 2010, prazo que a Lei 11.718/2008 determinou como final para esse regime. O Poder Judiciário, entretanto, tem passado ao largo dessa exigência
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