09/05/2014 16:41 0
O seguinte artigo tem como finalidade discorrer sobre a trajetória das alterações promovidas no Código de Processo Penal em face do procedimento sumário, sem o intuito de exaurir o tema, visto que este ainda está em processo de reflexão.
09/05/2014 16:40 1
O artigo realiza uma explanação em relação ao sistema de adoção de provas no âmbito da prática processual no Brasil, levando em consideração a doutrina e a jurisprudência dominante
09/05/2014 16:39 0
O artigo visa analisar o instituto processual amicus curiae, compreendendo a sua aplicabilidade e a sua finalidade a partir do tratamento jurídico fornecido pelo Brasil.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
