Trabalho infantil, trabalho forçado
25/01/2020 18:30 0
Seria possível considerar que todo trabalho infantil ilícito é exercido em condições análogas à de escravo?
Ilan Fonseca de Souza
- Feira de Santana, BA
Publicações
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Termos de ajuste de conduta do Ministério Público do Trabalho estão sendo efetivos?
30/09/2019 16:35 0
Em pesquisa empírica sobre os TAC firmados no Estado de São Paulo pelo MPT, evidenciou-se a inefetividade destes instrumentos como política para regular, de forma eficaz, as relações do direito do trabalho. Mas por quê? O que estaria faltando?
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Combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia: a experiência da força-tarefa
26/07/2019 15:50 0
Os diferenciais da força-tarefa de combate ao trabalho escravo na Bahia foram o seu caráter preventivo, o menor tempo de atuação, o foco no trabalho escravo e o maior número de parceiros institucionais presentes, aliado ao fortalecimento radical da rede.
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As ações civis públicas e sua efetividade na Justiça do Trabalho: uma análise a partir do Amazonas
13/11/2018 19:10 0
Analisando-se as ações civis públicas ajuizadas no ano de 2013 pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas, o alto índice de procedência destas, e de condenações empreendidas, confirma um dado: a ACP é sim uma importante ferramenta de Justiça e responsabilização.
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Tutelas de urgência no direito ambiental do trabalho: preservando a vida dos trabalhadores
01/07/2018 16:59 0
No Brasil, predomina um padrão predatório de gestão do trabalho, o que, além de implicar em um meio ambiente de trabalho extremamente precário, contraria o ordenamento jurídico sob várias óticas.
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Local e momento de lavratura do auto de infração trabalhista
15/03/2015 21:00 3
O artigo busca fundamentar, do ponto de vista jurídico, a interpretação que deve ser dada aos dispositivos que tratam do local e do momento para a lavratura dos autos de infração do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Fiscalização do trabalho: Distinções entre bis in idem, infração continuada e reincidência delitiva
11/01/2015 15:11 2
A intenção deste artigo é dar as balizas para se chegar à interpretação jurídica que deve ser adotada pela Fiscalização do Trabalho diante da constatação de repetidas infrações à legislação do trabalho. Reincidência não se confunde com infração continuada.
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Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá: mudança de estratégia
22/12/2014 12:55 2
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá parece ter mudado o seu modo de enfrentar a síndrome das violações trabalhistas, com mais ações civis públicas de cunho indenizatório.
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Atuação do MTE e MPT diante de infrações trabalhistas na construção civil
15/12/2014 15:01 2
A quantidade de acidentes do trabalho que atingiu o setor da construção civil no Amazonas não foi acompanhada de um comportamento repressivo por parte do MTE e do MPT, cujo comportamento incentiva o desrespeito à legislação.
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Súmula 418 do TST viola princípio do acesso à Justiça
25/10/2014 11:28 0
O texto busca analisar o desacerto da Súmula 418 do TST, que se aplicada irrestritamente, pode implicar em grave violação ao princípios constitucionais.
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