Luiz Gabriel Batista Neves

Luiz Gabriel Batista Neves

Publicações

  • Evolução do processo penal

    11/05/2014 10:54 5

    No Estado Democrático de Direito, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, vedação às provas ilícitas, juiz natural e promotor natural, dentre outras garantias, deixam de ser meros indicadores do caminho a ser seguido para serem parâmetros obrigatórios.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer