10/05/2014 15:15 16
É preciso encarar o fato de que a terceirização de serviços é prática consolidada no mercado de trabalho. O número de trabalhadores terceirizados só aumenta e a indefinição legal da matéria tem suscitado um crescente número de demandas judiciais.
16/12/2010 13:02 3
O presente artigo tem por escopo comentar de forma simples e objetiva a alteração trazida pela Lei 12.275, sancionada em 29 de junho de 2010, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer a obrigatoriedade do depósito recursal…
27/07/2009 00:00 1
Desde a Emenda Constitucional 45 de 2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho, tem se discutido a intenção de se transferir para esta Justiça especializada a competência para julgar os crimes resultantes da relação de trabalho. As posições…
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