Leandro Marmo Carneiro Costa

Leandro Marmo Carneiro Costa

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  • Redução da hipoteca nas operações de crédito rural

    15/05/2014 08:23 10

    Nas relações obrigacionais em geral e especialmente nas relativas a crédito rural, deve-se observar, impreterivelmente, o princípio da função social do contrato, ponderando o direito do credor de ter seu crédito devidamente garantido e o direito do mutuário de não sofrer as graves consequências de uma garantia excessiva.

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