Regras gerais do processo de execução
22/01/2015 22:34 1
Regras sobre o processo de execução no Brasil e suas principais características.
Thiago Marçal
Publicações
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Intervenção do Estado na economia
22/01/2015 21:59 1
Princípios constitucionais da ordem econômica e seus efeitos práticos prezando a idéia da livre concorrência.
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Arbitragem no Brasil e seus principais aspectos
22/01/2015 01:32 1
Explico como funciona a arbitragem no Brasil, seus tipos, sua constitucionalidade e importancia.
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A participação do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
02/07/2014 10:16 35
Explanamos como funciona a a participacao do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro, sua origem, sua capacidade postulatoria, problemas atuais e recepção pelo STF.
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Falências e recuperação de empresas
18/05/2014 22:53 0
O presente artigo visa tratar de aspectos gerais da Falência e Recuperação de Empresas
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Inventário extrajudicial
18/05/2014 22:42 0
O presente artigo visa trata sobre o inventario extrajudicial e suas pecularidades
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Consideracoes sobre o amicus curiae e audiencias publicas
14/05/2014 14:18 0
Problemas atuais e nescessidade de evolucao positiva do instituto processual do amicus curiae e da nescessidade de expansao das audiencias publicas
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Audiências públicas e amicus curiae no debate constitucional
14/05/2014 14:18 0
As audiencias publicas servem de grande importancia para a maior participacao social no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Este artigo visa explicitar suas principais caracteristicas,
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A democratização do acesso e da participação social nos processos de aplicação e controle das normas constitucionais
14/05/2014 14:16 0
Nos últimos anos, deu início, no Brasil, o processo de democratização do acesso à jurisdição constitucional, por meio da criação de instrumentos autorizativos da participação da sociedade civil no controle de constitucionalidade, notadamente a partir da edição da Constituição Federal…
