Processo Civil no Direito Americano
08/05/2019 20:26 0
Resumo de como funciona o Processo Civil nos Estados Unidos
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23/01/2015 00:34 1
Regras sobre o processo de execução no Brasil e suas principais características.
22/01/2015 23:59 1
Princípios constitucionais da ordem econômica e seus efeitos práticos prezando a idéia da livre concorrência.
22/01/2015 03:32 1
Explico como funciona a arbitragem no Brasil, seus tipos, sua constitucionalidade e importancia.
02/07/2014 13:16 35
Explanamos como funciona a a participacao do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro, sua origem, sua capacidade postulatoria, problemas atuais e recepção pelo STF.
19/05/2014 01:53 0
O presente artigo visa tratar de aspectos gerais da Falência e Recuperação de Empresas
19/05/2014 01:42 0
O presente artigo visa trata sobre o inventario extrajudicial e suas pecularidades
14/05/2014 17:18 0
Problemas atuais e nescessidade de evolucao positiva do instituto processual do amicus curiae e da nescessidade de expansao das audiencias publicas
14/05/2014 17:18 0
As audiencias publicas servem de grande importancia para a maior participacao social no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Este artigo visa explicitar suas principais caracteristicas,
14/05/2014 17:16 0
Nos últimos anos, deu início, no Brasil, o processo de democratização do acesso à jurisdição constitucional, por meio da criação de instrumentos autorizativos da participação da sociedade civil no controle de constitucionalidade, notadamente a partir da edição da Constituição Federal…