Conceituando as inconstitucionalidades por ação e por omissão.
18/11/2016 23:47 2
O Presente artigo aborda os conceitos e as formas de ocorrência de dois tipos de inconstitucionalidade: por ação e por omissão.
Ellen Cláudia Santos
Publicações
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Periculosidade e insalubridade.
10/10/2016 00:35 35
O artigo faz uma reflexão sobre a interpretação realizada pela doutrina e jurisprudência brasileira sobre a não acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.
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Licitação verde.
28/04/2016 02:30 10
Uma análise do artigo 3º da lei 8.666/1993 e a relação entre Licitação Comum e a Licitação Sustentável.
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O princípio da boa fé:resumo
07/01/2016 01:25 1
A Boa Fé é um dos princípios basilares para concretização de qualquer negócio jurídico, tornando-o assim um elemento de de suma importância na detecção de vícios e nulidades.
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Princípio da impessoalidade x príncipio da publicidade.
15/05/2014 11:00 0
O presente artigo versa sobre o uso impróprio da Publicidade pelos agentes públicos, ferindo assim os princípios da Impessoalidade e da Publicidade.
