13/11/2014 13:40 0
O aspecto cultural é o principal problema que acarreta a morosidade no judiciário. O Brasil possui número suficiente de juízes para promover respostas às demandas. Porém, falta gestão estratégica e otimização do tempo.
01/10/2014 14:08 0
O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância nas infrações penais de caráter ínfimo. Pesquisou-se a diferença entre o "bem de pequeno valor" e o "bem de valor insignificante".
30/09/2014 09:12 0
Este trabalho tem por objetivo discutir a aplicação do art. 475-J do Código de Processo Civil diante da lacuna existente no Rito da execução Trabalhista.
08/08/2014 14:18 12
Analisam-se as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para melhorias sociais que viabilizaram a dignidade do operário assim como dos seus familiares.
17/05/2014 16:05 0
O presente artigo procurou analisar e discutir, do ponto de vista epistemológico, a Criminologia Crítica, sob um viés marxiano, como instrumento de investigação do crime.
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