Victor Emmanuel Cordeiro Lima

Victor Emmanuel Cordeiro Lima

Publicações

  • Neoconstitucionalismo e a construção de um Direito Civil Constitucional

    18/05/2014 15:22 7

    Com a Constituição de 1988, exsurge um direito civil renovado e compromissado mais com o homem e menos com o patrimônio, mais com o “ser” e menos com o “ter”, num processo de humanização que refletirá diretamente na propriedade, nos contratos e na família, vigas mestras da codificação privada.

  • Agravo de instrumento: cabimento no novo CPC

    04/12/2013 11:06Com Yury Rufino Queiroz 17

    Diversamente do que ocorre no atual CPC, no projeto de lei do novo diploma processual o AI não terá, como regra, o seu cabimento vinculado a impugnação de toda e qualquer decisão interlocutória, sendo guiado por um rol taxativo de hipóteses de cabimento.

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