15/07/2014 16:50 3
Reconhecer, na expressão sexual, aspecto fundante do projeto existencial de qualquer indivíduo é pré-requisito necessário para consolidar sociedade plural, livre e democrática preconizada pela Constituição.
01/07/2014 19:10 0
Discussão sobre volume do som de festa termina na delegacia e gera dever de indenizar do Estado da Bahia. A confusão, que, em princípio, não teria maior potencial lesivo, tomou proporções inesperadas diante de desastrada intervenção da polícia militar.
02/10/2011 16:07 1
É o grau de satisfação/pacificação social que pode ser atingido pelos meios alternativos de composição de conflitos que deve servir como principal argumento para a sua inclusão na pauta de assuntos importantes do mundo jurídico.
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