Marcus Braga

Marcus Braga

Publicações

  • Liquidação da despesa pública: uma visão deslizante

    02/01/2015 13:30 2

    As discussões sobre contratações públicas exaltam muito a questão do preço e da competitividade e se esquecem dos processos de liquidação da despesa, valoroso mecanismo de governança para a garantia de uma boa contratação.

  • Por um mundo com mais "compliance"

    23/12/2014 15:40 7

    De forma alvissareira, o tema "compliance" invadiu o mundo jurídico nacional, em especial com a promulgação da Lei nº 12.846, de 1/08/2013. Mas sabemos realmente o que significa esse termo? Como ele se aplica à Administração Pública?

  • Pobre Lei de Licitações

    21/10/2014 15:40 1

    Muitos dos problemas reais detectados em licitações são limitações de mercado, cartelizações, problemas logísticos e outros que fogem às imposições da Lei, dificultando compras em qualquer setor. Pobre Lei de licitações... Termina por receber a culpa da nossa dificuldade de materializar princípios de gestão.

  • Corrupção e o efeito “Tostines”

    23/09/2014 15:22 1

    Avalia-se a nossa visão superficial da corrupção e o dilema da exposição que traz o seu combate pelos órgãos de controle, causando a impressão de que a corrupção pode estar aumentando e não recuando.

  • Além do acesso à informação

    18/07/2014 11:44 3

    As possibilidades de acesso à informação são infinitas e imprevisíveis. O administrador público está lidando com um novo contexto e, apesar da resistência natural, necessita entender a lei como uma forma de interagir com a população beneficiária, fortalecendo seus processos de governança.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?