Modelo de Defesa Prévia Criminal
03/12/2020 18:13 0
Modelo de Defesa Prévia Criminal. Crime de Tráfico de Drogas. Princípio da Presunção de Inocência. IN DUBIO PRO REO.
Rodrigo Pereira Costa Saraiva
Advogado
- São Luís, MA
- 10.603/MA
Publicações
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
06/10/2020 21:11 0
DESCONTOS INDEVIDOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS EM FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.APOSENTADORIA.
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Breves comentários sobre o direito à saúde pública da pessoa idosa à luz do estatuto do idoso.
01/05/2020 11:17 0
o trabalho trata sobre o direito à saúde do idoso e suas nuances.
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Parecer Jurídico sobre a constitucionalidade de Lei Municipal
23/04/2020 20:36 0
Análise da Constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal de 1988.
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O direito à saúde em tempos de Pandemia. Das possíveis soluções para a Calamidade Pública provocada pelo vírus Covid 19.
14/04/2020 16:07 1
O primeiro ponto que vale a pena abordar é à saúde como um direito de todos, e quando se retrata são todos que estão no Brasil, inclusive os estrangeiros, seja pelos tratados internacionais de Direitos humanos que o Brasil é signatário.
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AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
03/05/2019 00:09 0
Cobrança de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais.
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Evolução histórica da arbitragem
26/10/2017 19:54 0
O artigo narra de forma sintética a história e a importância da Arbitragem no Brasil e no mundo, elenca também a evolução da arbitragem no Brasil, inclusive a sua utilização pela Administração Pública.
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As vantagens da Mediação como forma de resolução de conflitos.
26/09/2017 15:11 2
O trabalho relata a importância da Mediação como nova forma de resolução de conflitos, ou seja, um método extrajudicial de resolução de controvérsias que prioriza o diálogo entre as partes, melhorar a comunicação entre as partes.
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Modelo de Representação Administrativa na Corregedoria
30/03/2017 14:58 2
Veja exemplo de petição de Representação Administrativa na Corregedoria de Tribunal de Justiça, relatando fraudes e ilegalidades cometidas em Cartórios.
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Modelo de Embargos de Declaração: acórdão violou o art. 1.022 do CPC
30/03/2017 14:43 2
Veja exemplo de petição de Embargos de Declaração, interpostos contra acórdão de Tribunal de Justiça omisso e contraditório, com violação do art. 1.022 do CPC.
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