Suellen Pinheiro Morais

Suellen Pinheiro Morais

Publicações

  • Lei Maria da Penha e as atribuições conferidas ao Ministério Público para a sua aplicação

    01/06/2014 22:02 18

    O MP, considerando ser uma instituição reconhecida pela Constituição Federal, alvo de designações legais da Lei Maria da Penha e dotada da confiança da sociedade, deve utilizar todos os meios necessários, judiciais e extrajudiciais, para contribuir com a erradicação e a prevenção da violência doméstica; para exterminar de uma vez por todas a cultura machista e egoísta preservada por alguns.

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