Aplicação da Convenção nº 169 da OIT às comunidades quilombolas
26/08/2014 13:36 0
Às comunidades quilombolas, enquanto populações tradicionais autodeterminadas em função de sua identidade étnica, costumes, cultura e relação com os territórios ocupados, deve-se aplicar os ditames da Convenção nº 169 da OIT.