João Gomes Dutra Neto

João Gomes Dutra Neto

Publicações

  • A união estável e os direitos sucessórios

    07/08/2014 10:36 6

    A presente exposição tenta, de maneira resumida, fazer uma análise da evolução dos direitos sucessórios dos companheiros no Ordenamento Jurídico pátrio.

  • Constitucionalismo: acepções

    03/06/2014 14:50 0

    A exposição a seguir pretende, de maneira breve, abordar os significados que o termo Constitucionalismo pode assumir, a depender do contexto em que é empregado, no âmbito do estudo do Direito Constitucional.

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