Marcelo Kokke Gomes

Marcelo Kokke Gomes

Publicações

  • Contribuição social dos agentes políticos.

    29/06/2006 03:00 1

    Após a Emenda Constitucional nº 20/98, a contribuição incidente sobre os agentes políticos galgou nova configuração, em fenômeno de mutação em recepção constitucional derivada.

  • O ser humano como fim em si mesmo:

    29/05/2004 03:00 2

    I – IntroduçãoO presente trabalho possui como escopo relacionar o fundamento kantiano dos imperativos categóricos e hipotéticos à teoria da interpretação das normas jurídicas. Buscar-se-á relacionar ambos imperativos, caracterizando-os e expondo a essência dos mesmos paralelamente ao intento de identificar…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?