Apontamentos sobre a responsabilidade civil e penal em direito ambiental
31/10/2014 10:08 1
Conceitos e fundamentos doutrinário-legais da responsabilidade em matéria ambiental.
31/10/2014 10:08 1
Conceitos e fundamentos doutrinário-legais da responsabilidade em matéria ambiental.
10/10/2014 19:22 0
Breves tópicos acerca do debate sobre a manutenção da separação judicial no ordenamento jurídico nacional pós emenda 66/2010.
02/09/2014 19:22 25
Com a moderna tendência de constitucionalização do Direito, a seara empresarial, seguindo os passos de sua madre civilista, tem cada vez mais sido objeto de incidência de normas constitucionais que interferem nas relaçoes privatistas.
23/07/2014 15:21 1
Definições, doutrina e embasamento legal dos institutos da petição inicial, contestação e suspensão do processo
10/07/2014 21:18 0
Um apanhado da história e métodos aplicados na segurança pública no Brasil.
10/07/2014 21:18 0
Apontamentos sobre a relação entre o Direito, Sociologia e Filosofia