Apontamentos sobre a responsabilidade civil e penal em direito ambiental
31/10/2014 08:08 1
Conceitos e fundamentos doutrinário-legais da responsabilidade em matéria ambiental.
Daniel de Arruda Antunes
Publicações
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A manutenção da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro
10/10/2014 16:22 0
Breves tópicos acerca do debate sobre a manutenção da separação judicial no ordenamento jurídico nacional pós emenda 66/2010.
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A influência do Direito Constitucional nas relações de Direito Empresarial
02/09/2014 16:22 25
Com a moderna tendência de constitucionalização do Direito, a seara empresarial, seguindo os passos de sua madre civilista, tem cada vez mais sido objeto de incidência de normas constitucionais que interferem nas relaçoes privatistas.
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Tópicos de processo civil: Petição inicial, contestação e suspensão do processo
23/07/2014 12:21 1
Definições, doutrina e embasamento legal dos institutos da petição inicial, contestação e suspensão do processo
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Segurança pública e polícia no Brasil
10/07/2014 18:18 0
Um apanhado da história e métodos aplicados na segurança pública no Brasil.
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Ciência do Direito: Dogmática, Sociologia e Filosofia
10/07/2014 18:18 0
Apontamentos sobre a relação entre o Direito, Sociologia e Filosofia
