24/04/2015 14:06 0
A ampla discussão sobre o creditamento do insumo vem, dia a dia, ganhando novos e polêmicos embates. Em recentes decisões, o CARF vem alargando o conceito, em contraposição com o próprio Poder Judiciário, que possui uma interpretação muito mais restrita.
08/10/2014 14:11 0
Na crise financeira de 2008, verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias. E no Brasil, esse cenário também seria possível?
02/07/2014 11:08 7
A Receita Federal do Brasil tenta desvirtuar a natureza jurídica do OGMO por meio de preceitos infranormativos, como o artigo 266 da IN RFB nº 971/2009. Não se pode admitir isso.
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