Paulo Sergio João

Paulo Sergio João

Publicações

  • Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical

    02/07/2018 10:30 0

    O ministro Edson Fachin, na medida cautelar da ADI 5.794 MC/DF, proferiu despacho em que assinala relevantes passagens históricas do nosso sindicalismo e, fundado na melhor doutrina sobre o tema, levou o assunto a uma grande incerteza da prevalência do que fora aprovado na reforma trabalhista.

  • Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho

    19/04/2018 17:30 0

    Nunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017. A segunda lei, ao contrário da primeira, que foi pontual na modalidade trabalho temporário e prestação...

  • ATOS ANTISSINDICAIS E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    19/03/2018 15:30 0

    Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas...

  • TRANSFORMAÇÕES TRABALHISTAS PARA 2018

    22/01/2018 17:05 0

    Grandes alterações legislativas, em geral, não produzem efeitos imediatos na vida de relacionamentos. No caso da Reforma Trabalhista tivemos em 2017 um processo de transformação que somente será implementado a partir das iniciativas de empregadores, empregados e sindicatos e, deste...

  • Flexibilização responsável e reforma trabalhista

    30/10/2017 18:40 0

    As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos...

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