24/02/2019 21:43 0
A Lei 13.467/17, chamada de reforma trabalhista, trouxe mudanças relevantes no campo das relações individuais e coletivas de trabalho que obrigam os intérpretes à moda antiga à reflexão para reconstruir o direito do trabalho nas novas diretrizes.
02/07/2018 10:30 0
O ministro Edson Fachin, na medida cautelar da ADI 5.794 MC/DF, proferiu despacho em que assinala relevantes passagens históricas do nosso sindicalismo e, fundado na melhor doutrina sobre o tema, levou o assunto a uma grande incerteza da prevalência do que fora aprovado na reforma trabalhista.
14/05/2018 12:35 2
A reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017, sofreu o impacto da Medida Provisória 808, que pretendia complementar o que nela faltava, ou desdizer o que estava dito.
19/04/2018 17:30 0
Nunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017. A segunda lei, ao contrário da primeira, que foi pontual na modalidade trabalho temporário e prestação...
19/03/2018 15:30 0
Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas...
19/03/2018 10:10 0
Da forma como está, o contrato de trabalho intermitente é um contrato sem garantias e sem obrigações. É o emprego sem compromisso de prover renda.
20/02/2018 12:30 0
A empresa tem compromisso de atenção ao trabalhador na sua universalidade como ser humano?
22/01/2018 17:05 0
Grandes alterações legislativas, em geral, não produzem efeitos imediatos na vida de relacionamentos. No caso da Reforma Trabalhista tivemos em 2017 um processo de transformação que somente será implementado a partir das iniciativas de empregadores, empregados e sindicatos e, deste...
30/12/2017 13:00 1
As negociações coletivas não podem servir de instrumento de ilegalidades e arbitrariedades. Merecem construir algo com bom senso e com olhar para o futuro.
01/12/2017 16:00 0
O modelo sindical de organização dos trabalhadores, fracionado por categorias profissionais, está longe de se impor como forma de efetividade da representação dos trabalhadores nas empresas, observado o disposto na Convenção Internacional nº 135 da OIT, ratificada pelo Brasil.
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