André Riolo Tedesco

André Riolo Tedesco

Publicações

  • Do silêncio eloquente

    22/01/2019 12:25 1

    Trata-se de abordagem técnica-jurídica do esquecido fenômeno de interpretação normativa denominado silêncio eloquente, para assim, estabelecer seus contornos essenciais, com vistas a definir a sua correta leitura e aplicabilidade.

  • Da teoria concepcionista do nascituro e a figura do natimorto

    28/11/2014 19:08 5

    Com a adoção da corrente concepcionista, a qual assegura ao nascituro todos os direitos da personalidade, tecnicamente estaria “morta” a figura do natimorto, uma vez que totalmente contida pelo espectro de manifestação maior irradiado por aquele.

  • Juiz natural e composição turmária dos tribunais

    22/06/2014 12:22 8

    A regra implícita de 4/5 dos membros serem juízes de carreira, contida no artigo 94 da CRFB/88, também é de observância obrigatória aos órgãos fracionados dos tribunais não superiores, por força compulsória do princípio constitucional da simetria.

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