A cada 48 segundos, uma pessoa sofre acidente no trabalho
06/08/2018 21:39 0
Segundo estimativas, no Brasil, são mais de 335 milhões de dias de trabalho perdidos por causa das ocorrências de trabalho, desde 2012.
Ricardo Souza Calcini
Professor de Direito
- São Paulo, SP
Publicações
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Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato
02/08/2018 13:40 0
Nos termos do art. 483, "d", da CLT, o descumprimento de obrigações contratuais e legais pelo empregador, no caso, a mora reiterada dos depósitos do FGTS, deve ser considerada falta grave, autorizando a rescisão indireta do contrato de trabalho.
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TST suspende repasse de contribuição
30/03/2018 14:54 0
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
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Cai MP que ajusta reforma trabalhista
29/03/2018 13:15 0
Legislação trabalhista passará por novas alterações.
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TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à reforma trabalhista
27/03/2018 11:44 0
É indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.
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Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma
09/03/2018 10:35 0
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
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Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
08/03/2018 16:50 0
Professor Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E.
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TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma
16/02/2018 17:10 0
Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: "Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela".
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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma
05/02/2018 12:06 0
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
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DICA DE ATUALIDADE - TST INFORMATIVO Nº 163
14/09/2017 11:42 0
Temas retratados no informativo, com destaque para o item "4", no qual se definiu que a justa causa aplicada pelo empregador, se revertida em juízo, não dá direito a danos morais.
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