Direito autoral em obra psicografada
05/03/2015 14:18 19
RESUMO: o direito autoral na obra psicografada pertence ao médium a qual escreveu, e não aos seus herdeiros, tampouco ao espírito que o inspirou.
Leonardo José Rafful
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Do princípio da indivisibilidade do processo de conhecimento e a (im)possibilidade de sentença parcial
28/10/2014 13:30 0
Este artigo tem por fim analisar a possibilidade ou não de sentença parcial no processo de conhecimento, ante o novo projeto do Código de Processo Civil.
