Eline Luque Teixeira Paim

Eline Luque Teixeira Paim

Publicações

  • Da pena e das teorias da pena

    23/03/2015 10:20 1

    Será feita análise de preceitos e institutos fundamentais como pena, a função das mesmas e do Direito Penal em si, intentando explanar os principais elementos e razões da temática em questão.

  • Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos

    17/03/2015 00:03 0

    O presente artigo pretende analisar e apontar as hipóteses que permitiram a inclusão dos fetos anencefálicos no rol permissivos da realização de aborto. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.

  • A separação judicial frente à Emenda Constitucional 66/2010

    05/03/2015 00:51 0

    O presente artigo pretende analisar e apontar as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 66 de 2010 e suas implicações no instituto da separação judicial. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.

  • Reflexos do divórcio nos contratos de financiamento habitacional

    19/02/2015 14:13 2

    O presente artigo pretende analisar e apontar as possíveis consequências de um divórcio ocorrido dentro do período de vigência de um contrato de financiamento habitacional. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.

  • O princípio da função social do contrato

    14/10/2014 16:06 0

    Este artigo pretende discorrer a respeito do princípio da função social do contrato, com enfoque nos direitos da personalidade, abordando natureza jurídica e fundamentos, suas principais características e a restrição ao princípio da liberdade contratual.

  • Compromisso de compra e venda

    19/08/2014 23:53 1

    Este artigo pretende analisar a aplicação da promessa de compra e venda (art. 1.417 e 1.418 do Código Civil), dentro da sistemática contratual inserida no Direito Civil, bem como sua natureza jurídica, aplicação e desenvolvimento.

  • Desaposentação

    11/08/2014 16:08 0

    Este artigo pretende analisar e apontar os argumentos que embasam e tornam possível a aplicação do atual instituto da desaposentação, apontando conceitos chaves que permitem o entendimento satisfatório da matéria previdenciária.

  • Legislação vigente no combate à neoescravidão

    06/08/2014 13:38 0

    Este artigo pretende explicar de maneira sucinta o fenômeno social hodierno conhecido como neoescravidão, que macula a função social do trabalho constitucionalmente atribuída, expondo seus conceitos e principais características delineadoras.

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