Da pena e das teorias da pena
23/03/2015 13:20 1
Será feita análise de preceitos e institutos fundamentais como pena, a função das mesmas e do Direito Penal em si, intentando explanar os principais elementos e razões da temática em questão.
Eline Luque Teixeira Paim
Publicações
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Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos
17/03/2015 03:03 0
O presente artigo pretende analisar e apontar as hipóteses que permitiram a inclusão dos fetos anencefálicos no rol permissivos da realização de aborto. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.
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Mudanças introduzidas pelo novo Código Florestal brasileiro
06/03/2015 03:42 0
O presente artigo pretende analisar e apontar as alterações trazidas pelo novo Código Florestal Brasileiro e seus possíveis impactos futuros.
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A separação judicial frente à Emenda Constitucional 66/2010
05/03/2015 03:51 0
O presente artigo pretende analisar e apontar as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 66 de 2010 e suas implicações no instituto da separação judicial. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.
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Reflexos do divórcio nos contratos de financiamento habitacional
19/02/2015 16:13 2
O presente artigo pretende analisar e apontar as possíveis consequências de um divórcio ocorrido dentro do período de vigência de um contrato de financiamento habitacional. Para isso utilizar-se-á ampla gama de conceituação de termos chaves para o tema.
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O Estado moderno como processo histórico: concepção dialética de Hegel
05/11/2014 09:50 0
Analisa-se a formação do Estado moderno na perspectiva dialética da filosofia do direito de Hegel, em contraposição ao pensamento dominante na filosofia alemã à sua época, ou seja, o moralismo e o individualismo kantiano.
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O princípio da função social do contrato
14/10/2014 19:06 0
Este artigo pretende discorrer a respeito do princípio da função social do contrato, com enfoque nos direitos da personalidade, abordando natureza jurídica e fundamentos, suas principais características e a restrição ao princípio da liberdade contratual.
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Compromisso de compra e venda
20/08/2014 02:53 1
Este artigo pretende analisar a aplicação da promessa de compra e venda (art. 1.417 e 1.418 do Código Civil), dentro da sistemática contratual inserida no Direito Civil, bem como sua natureza jurídica, aplicação e desenvolvimento.
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Desaposentação
11/08/2014 19:08 0
Este artigo pretende analisar e apontar os argumentos que embasam e tornam possível a aplicação do atual instituto da desaposentação, apontando conceitos chaves que permitem o entendimento satisfatório da matéria previdenciária.
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Legislação vigente no combate à neoescravidão
06/08/2014 16:38 0
Este artigo pretende explicar de maneira sucinta o fenômeno social hodierno conhecido como neoescravidão, que macula a função social do trabalho constitucionalmente atribuída, expondo seus conceitos e principais características delineadoras.
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