Thiago Carneiro de Santana Santos

Thiago Carneiro de Santana Santos

  • 609A/SE

Publicações

  • Pedido de medicamento não fornecido pelo SUS: a questão da prova na Justiça

    18/01/2016 12:32 153

    O fenômeno da judicialização da saúde deve ser posto em patamares razoáveis para não servir aos desejos econômicos da indústria farmacêutica. Este estudo procura esclarecer a eficácia dos medicamentos já fornecidos pelo SUS, sem prejuízo ao direito à saúde, e a desnecessidade de fornecimento de "medicamentos de última geração", que são impostos com o único objetivo de gerar lucros às empresas do ramo.

  • Prescrição nas ações indenizatórias em face da Fazenda Pública

    15/10/2014 10:16 3

    Estudo do conflito aparente de normas estabelecido entre a Lei 9.494/97 e a Lei 10.406/2002 (Novo Código Civil) que procedeu à redução do prazo prescricional para 3 (três) anos, através da explanação evolução doutrinária e jurisprudencial.

  • Regime de tributação do ISS sobre a atividade cartorária

    13/10/2014 15:15 3

    Com a ADI nº. 3.089-2/DF ficou pacificada a questão relativa à incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre a atividade cartorária. Entretanto, surgiram questionamentos a respeito dos moldes em que se daria tal tributação.

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