Larissa Cerqueira Ferraz

Larissa Cerqueira Ferraz

Publicações

  • Perdão judicial para homicídio culposo no trânsito

    17/01/2015 18:37 3

    Para entender se é possível a aplicação do perdão judicial em casos de homicídio culposo sob condução de um veículo, é necessária a análise conjunta do Código Penal e do Código de Trânsito Brasileiro.

  • Latrocínio e os crimes agravados pelo resultado

    09/08/2014 17:44 0

    Há três teorias que procuram explicar os crimes agravados pelo resultado, como o latrocínio, a partir dos elementos subjetivos. Esse artigo se propõe a fazer a analise das teorias bem como seus inconvenientes ao se analisar o crime de latrocínio.

  • O direito à liberdade e o "toque de recolher"

    09/08/2014 17:43 4

    O presente artigo trata da medida do “toque de recolher” e de sua desconformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a própria Constituição, visto que os direitos da criança e do adolescente são violados por esse mecanismo.

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