André Puccinelli Júnior

André Puccinelli Júnior

Publicações

  • Coisa julgada inconstitucional

    18/10/2014 08:44 2

    A relativização da coisa julgada equilibra-se entre vetores aparentemente divergentes, mas que dialogam constantemente (segurança jurídica e supremacia constitucional), sendo, pois, retrógrado o enfoque da imutabilidade decisional como um dogma absoluto.

  • CNJ dá mais um passo na consolidação do estado laico

    28/07/2014 16:50 1

    Vivemos na pátria da espiritualidade difusa, livre de vigília policialesca, onde cidadãos de fé e sem fé convivem pacificamente com o único dever de observar a ordem e os bons costumes, já que a liberdade religiosa não é um véu para encobrir atos ilícitos

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