O fenômeno jurídico-constitucional como fenômeno econômico. O que é desenvolvimento?
05/11/2014 17:18 0
Breve análise do conceito de desenvolvimento, em suas várias acepções e significados, relacionando-o com o fenômeno constitucional.
Tiago Batista Cardoso
- Brasília, DF
Publicações
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A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade.
23/07/2014 19:15 0
O artigo tem como objeto principal o papel exercido pelo Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade, abordando-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335.
