O fenômeno jurídico-constitucional como fenômeno econômico. O que é desenvolvimento?
05/11/2014 17:18 0
Breve análise do conceito de desenvolvimento, em suas várias acepções e significados, relacionando-o com o fenômeno constitucional.
05/11/2014 17:18 0
Breve análise do conceito de desenvolvimento, em suas várias acepções e significados, relacionando-o com o fenômeno constitucional.
23/07/2014 19:15 0
O artigo tem como objeto principal o papel exercido pelo Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade, abordando-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335.