21/11/2014 08:44 2
Apresenta-se a afetividade como princípio jurídico do atual direito de família brasileiro, em razão da sua expressiva manifestação nos relacionamentos familiares contemporâneos, seu paulatino tratamento legislativo e seu gradativo reconhecimento jurisprudencial.
29/10/2014 14:18 4
É possível se falar em indenização somente em casos específicos, de situação de abandono emocional, traduzidos em comprovados atos de desamparo, rejeição, desprezo, humilhação e indiferença reiterada e constante por parte de um dos genitores da criança.
02/08/2014 15:36 0
Estuda-se o direito que tem o filho de saber quem é o seu pai biológico, no contexto de seus efeitos no mundo jurídico e sob o exame da atuação estatal para a sua concretude.
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