Flavia Santiago Lima

Flavia Santiago Lima

Publicações

  • A Corte Costituzionale e suas interações no quadro institucional italiano

    03/08/2014 15:22 3

    Ainda que a participação popular no sistema italiano de controle de constitucionalidade seja limitada, verifica-se que a Corte tem exercido um importante papel na defesa dos interesses das minorias. Assim, tem assegurado os direitos dos alijados dos consensos políticos, exercendo relevante papel na concretização dos direitos da Constituição de 1948.

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