Unificação do Cofins ao PIS: perigos e reflexos
05/12/2015 16:22 2
Unificação do Confis ao PIS pode ter perigosos reflexos nas apurações das contribuições?
Francisco Silva Laranja
- Porto Alegre, RS
Publicações
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ICMS e sua regressão no transcurso do tempo
30/04/2015 12:52 1
Análise histórica do ICMS desde a instituição do IVC em 1922 até a complexa estrutura de apuração do imposto nos dias atuais.
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Decadência tributária em casos de fraude, dolo ou simulação: art. 150, §4º c/c art. 173, I ambos do CTN
04/02/2015 01:42 0
Análise do termo inicial do prazo decadencial da Fazenda constituir o crédito tributário nos casos de dolo, fraude e simulação.
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O conteúdo assustador do Decreto nº 52.230/2015 do Rio Grande do Sul
09/01/2015 18:34 0
Análise do decreto que suspende pagamento no RS
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Inconstitucionalidade da nova tabela do Simples Nacional para 2015
03/11/2014 16:18 14
Há necessidade urgente de revisão das novas alíquotas propostas para evitar que o tratamento diferenciado exigido para o optante pelo Simples Nacional não signifique tratamento desfavorável e aumento de carga tributária.
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ISS X IPI
24/08/2014 20:34 1
Exposição das diferenças entre o fato gerador do IPI e do ISS nas atividades em que os conceitos se aproximam.
