As astreintes e a efetividade da Justiça
30/07/2014 18:16 2
O direito subjetivo constitucional à JUSTIÇA requer que a tutela jurisdicional, para ser EFETIVA, deva ser adequada e tempestiva. Levantam-se algumas alternativas, não ortodoxas, para análise e consideração dos dos doutrinadores e operadores do Direito.
