André Barreto Lima

André Barreto Lima

Advogado

  • 35472/BA

Publicações

  • Os Direitos do Consumidor

    29/08/2017 22:14 0

    Quem nunca sentiu-se lesado em uma relação de consumo? Em muitas situações o consumidor é vítima de abusos por parte do fabricante ou do comerciante questionando-se sobre o que fazer. Surge então o Código de Defesa do Consumidor.

  • Banalização dos processos referentes a danos morais

    09/07/2017 11:37 0

    Não é qualquer acontecimento desagradável da vida que pode ser tipificado como um dano moral. Faz-se necessário que a integridade moral do indivíduo seja maculada de forma a trazer-lhe um transtorno de ordem psíquica ou material.

  • O que é o Punitive Damage? Quando se aplica e como funciona?

    02/04/2017 00:52 1

    Preliminarmente, traduz-se o conceito de Punitive Damage, especificando suas peculiaridades. Pretende-se, também, observar a constituição da Suprema-Corte Americana bem como a influência que a mesma exerce sobre a jurisprudência brasileira.

  • O dano moral ao longo da história

    01/04/2017 20:17 0

    O dano moral existe ao longo da humanidade, desde a antiguidade e Idade Média, com atrocidades inclusive cometidas pelo catolicismo, passando por períodos de guerras e revoluções até se alcançar a codificação civil, de Napoleão Bonaparte até CCB 2002.

  • A AUTONOMIA PRIVADA DO INDIVÍDUO

    05/01/2017 09:51 0

    O presente artigo trata da questão da autonomia privada e das formas de exercício ode vontades dos indivíduos. Com o passar do tempo as vontades dos indivíduos não é suficiente para estabelecer esse contratos, vale a função social.

  • Justiça

    03/01/2017 13:52 12

    O presente artigo trata da questão da ideia de justiça, vez que muitas vezes o que achamos que é justo nem sempre é, e o que achamos justo é o que naquele momento e naquela situação é o que deve ser tido como justo.

  • A hermenêutica constitucional

    03/01/2017 13:45 0

    A questão da hermenêutica constitucional é bastante debatida vez que vários são os intérpretes da Norma Constitucional, de forma que, em muitos casos, para uma mesma matéria existem vários pontos de vista, o que acaba por influenciar em julgamentos.

  • O indivíduo em sociedade na análise de Durkheim

    03/01/2017 13:42 0

    O presente artigo trata de uma perspectiva analítica acerca do comportamento do indivíduo no meio social em que é inserido e as diversas formas de manipulações que conduzem sua forma de agir em coletividade.