André Barreto Lima

André Barreto Lima

Advogado

  • 35472/BA

Publicações

  • ALIENAÇÃO PARENTAL – UM JOGO CRUEL PARA CRIANÇAS

    15/11/2018 01:41 0

    Muitas crianças são vítimas de um processo cruel de discussões entre casais e familiares que acabam atingindo psicologicamente infanto-juvenis inocentes através da alienação parental, uma prática desnecessária que trás sequelas incuráveis para a infância.

  • MINISTÉRIO PÚBLICO – UM 4º PODER?

    13/11/2018 17:30 0

    O presente artigo apresenta o papel do Ministério Público elucidando se o mesmo é um 4º Poder ou não. Defini-se o que é e quais a divisões do parquet acrescentando a importância do mesmo na função jurisdicional à luz dos princípios que regem o MP.

  • Brasil: o lugar onde a desigualdade social faz morada

    31/03/2018 22:33 0

    A desigualdade social cresce a cada dia no país de forma que a concentração de renda está cada vez maior nas mãos de uma minoria. Essa classe mais privilegiada goza de todo o luxo vivendo num mundo que jamais poderia ser imaginado pela maioria da população.

  • RELAÇÕES DE PODER

    31/03/2018 22:30 0

    Relações de poder as quais todos estão sujeitos no cotidiano.

  • Os Direitos do Consumidor

    29/08/2017 22:14 0

    Quem nunca sentiu-se lesado em uma relação de consumo? Em muitas situações o consumidor é vítima de abusos por parte do fabricante ou do comerciante questionando-se sobre o que fazer. Surge então o Código de Defesa do Consumidor.

  • Banalização dos processos referentes a danos morais

    09/07/2017 11:37 0

    Não é qualquer acontecimento desagradável da vida que pode ser tipificado como um dano moral. Faz-se necessário que a integridade moral do indivíduo seja maculada de forma a trazer-lhe um transtorno de ordem psíquica ou material.

  • O que é o Punitive Damage? Quando se aplica e como funciona?

    02/04/2017 00:52 1

    Preliminarmente, traduz-se o conceito de Punitive Damage, especificando suas peculiaridades. Pretende-se, também, observar a constituição da Suprema-Corte Americana bem como a influência que a mesma exerce sobre a jurisprudência brasileira.

  • O dano moral ao longo da história

    01/04/2017 20:17 0

    O dano moral existe ao longo da humanidade, desde a antiguidade e Idade Média, com atrocidades inclusive cometidas pelo catolicismo, passando por períodos de guerras e revoluções até se alcançar a codificação civil, de Napoleão Bonaparte até CCB 2002.

  • A AUTONOMIA PRIVADA DO INDIVÍDUO

    05/01/2017 09:51 0

    O presente artigo trata da questão da autonomia privada e das formas de exercício ode vontades dos indivíduos. Com o passar do tempo as vontades dos indivíduos não é suficiente para estabelecer esse contratos, vale a função social.

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