Reconvenção sem contestação afasta revelia?
22/12/2014 14:22 4
Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.
Letícia Mota de Freitas Neves
- Brasília, DF
Publicações
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Ocupação irregular de imóvel público: retenção pelas benfeitorias é possível?
20/12/2014 17:22 4
O presente artigo constitui uma análise acerca da existência do direito de retenção de imóvel público ocupado irregularmente por particular, em razão de benfeitorias realizadas de boa-fé.
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As consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre a tutela antecipada revogada na sentença
04/09/2014 16:13 1
Se a sentença de improcedência da ação revoga a tutela antecipada concedida anteriormente, quais seriam as consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre o provimento antecipatório que foi revogado na sentença?
